Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins

Vale destacar também qual por meio por embargos as decisões por mérito raramente são reformadas. Depois da decisão que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", para somente depois nãeste ser Ainda mais possível recorrer na instância atual.

Enquanto a perícia segue e a decisãeste do mérito se manté especialmentem, por tratado usando os efeitos de que vierem a ser colhidos pela perícia, este MPRJ e a oposição do Vasco - lideradas pelo grupo "Sempre Vasco", do Julio Brant - poderão entrar utilizando outros pedidos na ação - tais como possíveis prisões e nova eleição, refazendo todo este processo desde a Assembleia Global e, consequentemente, anulando o pleito qual culminou usando a vitória de Alexandre Campello em janeiro deste ano.

Através terceira vez, este julgamento dos embargos por declaração opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), porém acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Através terceira vez, este julgamento dos embargos de declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), porém acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Este processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia no disco rígido comprove irregularidades nos sócios que votaram em outras urnas, existe a possibilidade de este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Pelo julgamento do mérito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo de deter decidido a favor por liberar o disco de modo a ser Utilizado como prova, citando até a Lava Jato.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para que o HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do mesmo, usando o desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino para de que o disco rígido não fosse periciado.

A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde antes da eleiçãeste do Conselho Deliberativo do clube em novembro por 2017. Entãeste candidato por oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça usando este então aliado Alexandre Campello em Parecer do disco rígido Destes apenascios cruz-maltinos para a verificação da validade associativa Destes mesmos para votar no pleito - isso por meio de uma perícia.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterão de entrar usando recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perícia for concluída, se a decisãeste de mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inquérito instaurado pela Delegacia do Defraudações, igualmente entrou no caso, a favor da perícia, este de que levou ao conflito por jurisdiçãeste. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, é possível deter denúncias criminais. Por meio dos embargos por declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste que este HD e a perícia nele sejam usados saiba como provas - ESTES embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário de que culminou na saída por 13 vice-presidentes.

Ele foi eleito ontem, pelo critério de merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

Por meio por embargos, as decisões de mé especialmenterito raramente sãeste reformadas. Depois da decisão de que for imposta pelo relator ainda caberá este recurso considerado "embargos Destes embargos", para exclusivamente depois não ser Muito mais possível recorrer na instância atual e poder avançar de modo a tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF), caso as partes entenderem em contestar este de que for decidido pelo julgamento dos embargos. Envolvidos no processo ouvidos pelo LANCE! afirmam qual é quase nula a chance do este Vasco conseguir evitar a perícia por meio destes embargos por declaração. Pelo julgamento por mérito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo por deter decidido a favor do liberar o disco para ser usado tais como prova, a ser periciado em proceder do Juizado Especial do Torcedor ao Argumento utilizando a Delegacia por Defraudações e este Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado, na oportunidade, chegou a lembrar da Lava Jato, elevado proceder contra corrupção da história do Brasil, com decisões antes inimagináveis por acontecer na Justiça Brasileira. - Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova de que achar de que deve e o Criminal possui Completa independência de modo a criar o mesmo. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro qual foi acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados similarmente identicamente conjuntamente presentes - mal este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar. A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece a partir de previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em 2017.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradição ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já qual os embargos precisam ser julgados. Porém não impedem a perícia de que já está sendo realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em conjunto utilizando a Delegacia de Defraudações de que instaurou inqué especialmenterito em novembro de 2017 por meio da delegada Patrícia do Paiva Aguiar.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a qual este HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do mesmo, usando o desembargador cível, na ocasião, acolhendo recurso cruz-maltino de modo a qual este disco rígido nãeste fosse periciado.

Ainda mais por 400 apenascios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio por Janeiro (MPRJ).

Entãeste candidato de oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça usando o entãeste aliado Alexandre Campello em Parecer do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos para a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio por uma perícia. Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a de que o HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do precisamente. Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio por inqufoirito instaurado pela Delegacia do Defraudações do Rio de Janeiro, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente entrou no caso, a benefício da perícia, o de que levou ao conflito de jurisdição. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, será facultado ter denúncias criminais. Um ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio Destes embargos de declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta reaver o HD com a perícia - os embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário. Este processo foi classificado pelo TJRJ como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". Nosso processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia no disco rígido mesmo que realizada e seja comprovada irregularidades nos sócios aqui estão as descobertas qual votaram em outras urnas, existe a possibilidade do o último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias. Nãeste há prazo pelo resultado da perícia, contudo a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é qual seja ainda neste semestre.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realizaçãeste da perícia pelo Juizado.